Política de Privacidade

Última atualização: 10 de agosto de 2026

Esta Política de Privacidade explica como a OHMYFOOD, Lda. trata dados pessoais através do site www.ohmyfood.eu, das aplicações OhMyFood para clientes, restaurantes e estafetas e dos serviços relacionados disponibilizados em Portugal e na União Europeia.

Resumo: recolhemos apenas os dados necessários para criar e proteger contas, localizar restaurantes e entregas, processar encomendas e pagamentos, prestar suporte e enviar notificações escolhidas pelo utilizador. Não vendemos dados pessoais e não guardamos o número completo nem o CVV dos cartões de pagamento.

Responsável pelo tratamento e contacto

O responsável pelo tratamento é OHMYFOOD, Lda., pessoa coletiva com NIPC 519 515 382. Para questões sobre privacidade, exercício de direitos, revogação de consentimento ou pedidos de eliminação, contacte geral@ohmyfood.eu.

Âmbito

Esta política aplica-se ao site público, às aplicações móveis e web da OhMyFood, aos portais de restaurantes e estafetas e às APIs e serviços que os suportam. Alguns fluxos podem apresentar avisos adicionais no momento em que uma permissão é pedida; esses avisos complementam esta política.

Dados tratados e como são recolhidos

• Conta e identidade: nome, email, número de telefone, credenciais protegidas, estado de verificação, identificadores de início de sessão Google quando essa opção é utilizada e dados necessários para distinguir o papel de cliente, restaurante ou estafeta. São fornecidos pelo utilizador ou pelo provedor de autenticação.
• Morada e localização: moradas guardadas, código postal, cidade e coordenadas geográficas; localização atual apenas quando o utilizador autoriza o acesso no dispositivo. Usamos estes dados para verificar cobertura, mostrar restaurantes próximos, geocodificar moradas e acompanhar uma entrega ativa. Não pedimos localização em segundo plano para o funcionamento normal da aplicação.
• Encomendas e serviço: restaurante escolhido, itens, opções, valor, estado da encomenda, histórico, avaliações, favoritos, mensagens de suporte e, quando aplicável, comunicação necessária entre cliente, restaurante e estafeta para concluir a entrega.
• Pagamentos e faturação: dados de faturação, incluindo nome e NIF quando fornecidos, referências técnicas de pagamento, método, estado da autorização, reembolsos e dados necessários para cumprir obrigações fiscais. O formulário e o processamento dos dados completos do cartão são efetuados pela Stripe; a OhMyFood não pretende guardar o número completo do cartão nem o CVV.
• Fotografias e conteúdo: imagem de perfil e outros ficheiros que o utilizador ou um parceiro carregue voluntariamente para a plataforma, além de avaliações e pedidos de suporte.
• Dispositivo, notificações e segurança: token de notificações push, tipo de dispositivo, sistema operativo, versão da aplicação, navegador, endereço IP, sessões, eventos técnicos e registos necessários para autenticação, prevenção de fraude, segurança, disponibilidade e diagnóstico. O token push é usado apenas para entregar notificações e pode ser desativado na aplicação ou nas definições do dispositivo.
• Site e armazenamento local: preferência de idioma e decisão sobre cookies de análise. A tag da Google só envia page views de análise quando o consentimento é aceite; preferências essenciais podem permanecer no armazenamento local do navegador.
• Dados de parceiros e cumprimento: quando alguém atua como restaurante ou estafeta, podemos tratar dados profissionais, de contacto, fiscais, de veículos, de identidade e de verificação exigidos para aprovação, operação, pagamentos e cumprimento legal.

Finalidades e bases legais

• Conta e encomendas: criar a conta, autenticar, apresentar restaurantes, receber e entregar encomendas e prestar suporte, com base no contrato ou em diligências pré-contratuais.
• Pagamentos e faturação: autorizar cobranças, gerir reembolsos, prevenir abuso e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas, com base no contrato e em obrigações legais.
• Localização: verificar cobertura, calcular distâncias, mostrar restaurantes próximos e apoiar o acompanhamento de uma entrega, com base na escolha/permissão do utilizador e na execução do serviço solicitado.
• Notificações: enviar atualizações de encomendas, segurança e suporte, quando a função está ativa e de acordo com as preferências do utilizador.
• Segurança e operação: proteger contas e sistemas, detetar fraude, resolver incidentes, manter registos técnicos e melhorar a fiabilidade, com base no interesse legítimo e, quando aplicável, em obrigações legais.
• Comunicação e análise: responder a contactos e, no site, medir utilização de forma agregada apenas depois do consentimento de análise.

Partilha de dados e prestadores

Partilhamos dados apenas quando necessário para uma finalidade informada, para executar o serviço, cumprir a lei ou proteger direitos. Os prestadores que tratam dados em nosso nome devem oferecer proteção igual ou equivalente à descrita nesta política e tratá-los apenas segundo as nossas instruções.

• Restaurantes e estafetas: recebem os dados necessários para preparar, entregar e suportar uma encomenda, como nome, morada, instruções, contacto e detalhes do pedido.
• Stripe: processamento de pagamentos, métodos guardados, autorizações e reembolsos.
• Google: início de sessão, mapas/geocodificação, Firebase Cloud Messaging para notificações e, no site, Google Analytics/Google tag apenas quando o consentimento de análise é aceite.
• HERE: geocodificação e pesquisa de moradas quando este prestador é ativado como alternativa técnica.
• Cloudinary: armazenamento e entrega de imagens carregadas para perfis e conteúdos da plataforma.
• Resend e Twilio: envio de emails transacionais e, quando ativado, mensagens SMS/validação de telefone.
• Infraestrutura: fornecedores de alojamento, bases de dados, filas, segurança e suporte técnico, com acesso limitado ao necessário para operar o serviço.
• Autoridades: entidades públicas, tribunais, consultores ou auditores quando a divulgação for exigida ou necessária para cumprir uma obrigação legal ou defender direitos.

Não vendemos dados pessoais, não usamos dados de encomendas para publicidade comportamental e não partilhamos dados com terceiros para finalidades incompatíveis com as descritas sem informar o utilizador e obter consentimento quando este for exigido.

Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso acontece, procuramos assegurar uma base legal adequada, como uma decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outro mecanismo reconhecido pelo RGPD, além de medidas técnicas e organizativas apropriadas.

Conservação, eliminação e revogação

Conservamos cada categoria de dados apenas durante o tempo necessário à finalidade correspondente, à segurança do serviço, à resolução de litígios e às obrigações legais, fiscais e contabilísticas. Quando deixa de existir uma necessidade válida, eliminamos, anonimizamos ou restringimos o acesso aos dados.

O cliente pode iniciar a eliminação da conta na app em Perfil → Segurança → Eliminar conta; o gerente de restaurante em Definições → Conta do gerente → Eliminar conta do gerente; e o motorista em Perfil → Conta → Eliminar conta. Também pode usar a página pública de pedidos de eliminação ou escrever para geral@ohmyfood.eu. Verificamos o pedido para proteger a conta, desativamos o acesso e eliminamos ou anonimizamos imediatamente os identificadores do perfil, credenciais, moradas guardadas, tokens, carrinho, favoritos, notificações e conteúdo criado pelo titular. Metadados mínimos de suporte, segurança, fraude e auditoria podem ser conservados até 24 meses; registos de encomendas, pagamentos, faturação, carteira, payouts e conformidade até 10 anos quando necessário para obrigações fiscais, contabilísticas, regulatórias ou prevenção de fraude. Esses registos ficam pseudonimizados e limitados à finalidade de conservação aplicável.

O consentimento de análise no site pode ser retirado através das opções de cookies. As permissões de localização, fotografias, câmara e notificações podem ser alteradas nas definições da aplicação ou do sistema operativo. O utilizador pode também contactar-nos para retirar um consentimento quando aplicável.

Direitos

Nos termos do RGPD, pode ter direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e retirada do consentimento. Para exercer um direito, contacte geral@ohmyfood.eu; poderemos pedir informação razoável para confirmar a identidade. Pode também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo HTTPS, controlo de acesso, autenticação, proteção de credenciais, minimização de dados, tokens de pagamento em vez de dados completos de cartão, registos de segurança e permissões restritivas. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente isento de risco.

Crianças

Os serviços não são dirigidos a crianças. Não procuramos recolher conscientemente dados de crianças sem a base legal e o consentimento parental exigidos. Se considerar que uma criança nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para que possamos avaliar e eliminar os dados quando apropriado.

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou de produto. A data no início da página indica a versão mais recente. Quando a alteração for material, procuraremos comunicá-la através dos canais apropriados.

Contacto

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados pessoais, contacte geral@ohmyfood.eu.